Ainda os clusters de Loulé

Também o blogue Calçadão de Quarteira se refere e destaca a nota de imprensa do Bloco sobre a discussão a propósito dos grandes investimentos em Loulé. Ler +.

Nota de Imprensa sobre Cluster Comercial em Loulé

O Bloco Esquerda “não aceita que Seruca Emídio imponha a «lei da rolha» e faça ameaças na AM”, citando o caso do deputado municipal do PSD, José João Guerreiro, quando este manifestou opinião contrária à do autarca. Em comunicado, o Bloco de Esquerda lembra que a Assembleia Municipal extraordinária convocada para discutir ‘o comércio local e os grandes investimentos’, “só se realizou por iniciativa da oposição e foi subscrita pelos representantes de todos os partidos”. Ler +.
Ver aqui Nota de Imprensa do Bloco/Loulé.

Almargem condena abate das tílias em Loulé

Abate de árvores em Loulé

A Associação Almargem considera que os serviços da Câmara Municipal de Loulé responsáveis pelos espaços verdes, têm demonstrado ao longo dos últimos anos, uma confrangedora falta de sensibilidade para as questões do verde urbano. Foi assim em 2008 quando a araucária monumental dos Claustros do Convento do Espírito Santo, um dos ex-libris da cidade, foi podada de forma grotesca. Foi assim, em Novembro do mesmo ano, quando os referidos serviços ignoraram completamente a realização pela Almargem, em Loulé, do debate "Espaços Verdes e Árvores Monumentais", apoiado pela própria autarquia. Foi assim, agora, em plena celebração de mais um Dia Mundial da Floresta, com o corte ostensivo e provocatório de uma dúzia de tílias na Praça da República, mesmo defronte das janelas da Câmara Municipal.Isto para só citar alguns exemplos.A Almargem apela, por isso, ao Presidente Seruca Emídio que chame a atenção dos responsáveis pelos espaços verdes de Loulé, promova a sua mais que necessária reeducação ambiental e cívica e tome a iniciativa de lançar publicamente um debate alargado sobre o futuro dos espaços verdes municipais.
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Ler nas Notícias em destaque

Como se abatem árvores no seu Dia

Ler texto de Miguel Rodrigues no ÁRVORES de Portugal (link)

Câmara abate árvores no Dia da Árvore

21 de Março de 2010: Dia da Árvore em todo o mundo menos em Loulé…

No passado fim de semana, a Câmara Municipal de Loulé mandou abater um conjunto de árvores antigas que ladeavam a Praça da República. As árvores abatidas foram plantadas aquando da inauguração do Monumento a Duarte Pacheco, em 16 de Novembro de 1953. Eram tílias com mais de 50 anos e cujo porte já considerável era, ou devia ser, motivo de orgulho da nossa terra. Na verdade, poucas cidades do Algarve se poderiam orgulhar de ter umas árvores daquele porte no espaço público.

As tílias não estavam velhas, pois estavam longe de atingir a maturidade da espécie que ultrapassa os 200 anos, não estavam doentes, como se pode ver pelos cepos, nunca apresentaram perigo para o espaço público e contribuíam para amenizar o clima da Praça da República com a sua sombra e frescura. Este Verão todos vamos sentir a falta das suas copas frondosas e do murmurar da sua folhagem, quer sejam os habituais utentes da Praça, os visitantes e obviamente o comércio local.

Ironicamente as tílias foram abatidas no Dia Mundial da Árvore, estranha forma de celebrar a data e sem qualquer explicação que não a de que as árvores estariam doentes. Esta acção constitui um autêntico atentado ambiental, uma prova da falta de escrúpulos, de insensibilidade ecológica e de desprezo pela educação ambiental das gerações futuras.

O Bloco de Esquerda, que em breve tomará uma posição pública, manifesta desde já total repúdio e expressa a sua vontade de desenvolver, em conjunto com todos os interessados, uma acção em defesa das árvores do concelho de Loulé, que têm vindo a ser alvo de um abate sistemático e planeado.

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Ler as exposição de João Martins no MacLoulé (link)
Ler também os posts de António Almeida no seBastião (link)

Cluster comercial no concelho de Loulé

NOTA DE IMPRENSA

Na Assembleia Municipal de Loulé (AM), realizada no passado dia 19, a proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, sobre os grandes investimentos que se pretendem localizar no concelho de Loulé, foi aprovada por uma grande maioria dos deputados municipais. As propostas do PS e do CDS, sobre o mesmo tema, foram rejeitadas e a do PSD foi aprovada por maioria.

Nesta Assembleia podemos assistir à forma arrogante e prepotente como o presidente da Câmara se dirigiu aos deputados, afirmando que "a assembleia municipal só se reuniu porque eu o permiti" e ainda que "nem que seja sozinho a solução será aquela que eu decidir". Contrariamente ao que afirmou, a assembleia extraordinária só foi possível realizar porque partiu da iniciativa da oposição e foi subscrita pelos representantes de todos os partidos, os quais decidiram a ordem de trabalhos, os temas a debater e os convidados que julgaram conveniente convidar para o maior esclarecimento do tema em causa: ‘o comércio local e os grandes investimentos’.

O debate público há muito que se tinha iniciado na comunicação social, e ganhou formalidade com a apresentação de um estudo encomendado pela ANJE, indicando vantagens na construção de um cluster comercial no eixo Loulé-Quarteira, junto ao nó Loulé/Centro da Via do Infante. Esta posição fora subscrita pelos empresários do concelho e por várias associações empresariais, apesar de existir outro grupo que considera mais importante a localização do cluster no nó Loulé/Sul, privilegiando o eixo Loulé-Faro.

A Comissão de Coordenação (CCDRA), através do seu presidente, apresentou um conjunto de condições na AM, ressalvando que seria mais fácil, do ponto de vista do planeamento, optar-se pela extensão de uma zona urbana já existente do que apostar na criação de uma "ilha". Apontou, igualmente, que as acessibilidades a criar teriam que ser muito bem pensadas, pois o tráfego gerado traria implicações sobre as infraestruturas existentes no Parque das Cidades, nomeadamente sobre o hospital central a construir brevemente, de acordo com a promessa do governo PS.

Não aceitamos, igualmente, que Seruca Emídio imponha a "lei da rolha" e faça ameaças na AM, como foi o caso em relação ao deputado municipal do PSD, José João Guerreiro, por este ter manifestado a opinião de que a construção no nó Loulé/Centro traria mais vantagens para Quarteira; e também por não ter gostado que o representante da Auchan tivesse apresentado o seu projecto, o que o irritou profundamente por não o ter conseguido evitar.

O Bloco sempre entendeu que as grandes opções e estratégias de desenvolvimento económico para o concelho deveriam ser debatidas na AM, duma forma participada pela população e pelos diversos agentes económicos representativos das classes empresariais ou profissionais. Por isso, qualquer escolha deve ser bem ponderada e, como tal, decidida pelo poder político e não por imposição de grupos económicos ou marcas internacionais.

Apresentámos, nesta AM, um conjunto de sugestões para o estabelecimento de critérios objectivos que contribuem para a Câmara ajuizar com ponderação e racionalidade as vantagens e desvantagens da opção por uma localização em detrimento de outra. No entanto, temos a percepção de que Seruca Emídio há muito decidiu a sua escolha, só nos faltando saber a troco de quê.

O Bloco de Esquerda afirma a sua vontade expressa em continuar acompanhando esta situação, decisiva para o futuro dos munícipes e dos trabalhadores do concelho de Loulé.

Loulé, 22 Março 2010

Comissão Concelhia de Loulé do Bloco de Esquerda

(Anexo: Proposta de Recomendação aprovada na AML de 19 Março 2010)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

A propósito da anunciada localização de grandes investimentos no concelho de Loulé, projectados para junto do nó Loulé/Sul e/ou do nó Loulé/Centro da VLA, entendemos que a sua escolha deve ser bem ponderada e, como tal, decidida pelo poder político e não por imposição de grupos económicos ou marcas internacionais.

O Bloco de Esquerda, no âmbito desta Assembleia Municipal, gostaria de colaborar com sugestões para o estabelecimento de critérios objectivos, que contribuíssem para o decisor, neste caso, a Câmara, ajuizar com ponderação e racionalidade as vantagens e desvantagens da opção por uma localização em detrimento de outra.

Assim, consideramos como factores fundamentais de decisão:

1- O respeito pelo planeamento do território e seu enquadramento com os instrumentos eficazes em vigor, designadamente através da revisão do PDM que agora teve início, o qual deve considerar a defesa de estratégicas sustentáveis de desenvolvimento económico para o concelho. Deve respeitar ainda o Plano de Urbanização de Loulé, cuja elaboração está em curso conforme aviso publicado no DR 2ªsérie-nº207 de 19/9/07, e cujos objectivos apontam para o alargamento significativo do actual perímetro urbano, construção de infra-estruturas e equipamentos, que conduzam ao “reforço/melhoria das ligações de Loulé a novos pólos de desenvolvimento (parque das cidades) …”; a “Consolidação/expansão da área empresarial com o Aeródromo…” e também, potenciem a “Articulação com o futuro Aeródromo de Loulé”.

2- A necessidade de estudo dos impactes ambientais que estes empreendimentos vão inevitavelmente provocar, com a alteração do uso do solo ao nível da RAN ou REN, impondo regras exigentes no âmbito do projecto, de modo a desafectar a área mínima estritamente necessária com o mínimo de impermeabilização do solo.

3- Ter em consideração o aumento substancial do tráfego rodoviário que irá ser gerado, obrigando necessariamente à criação de novas acessibilidades ou melhoramento das existentes que garantam a fluidez do trânsito.

4- Analisar o volume dos investimentos anunciados, assim como o número dos postos de trabalho que irão ser criados, contrariando a precarização do trabalho.

5- Garantir o estabelecimento de protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, para que o recrutamento do pessoal seja efectuado preferencialmente a partir dos desempregados inscritos no Centro de Emprego de Loulé, privilegiando o emprego feminino, de jovens licenciados à procura do 1º emprego e de pessoas portadoras de limitação.

6- Estabelecimento de acordos de cooperação com o comércio local e com as micro, pequenas e médias empresas locais, criando condições para o escoamento de produtos ou prestação de serviços.

7- Que a construção destes investimentos contribua para a recuperação de zonas industriais abandonadas ou degradadas, assim como para a regeneração de zonas já consolidadas e potencie a realização de projectos municipais estruturantes (aeródromo, ligação da rotunda Pereiras/Vale Lobo e das 2 Sentinelas/rotunda da BP Quarteira).

8- Que os projectos sejam elaborados tendo em conta a poupança de energia, a utilização de energias renováveis, a micro geração, a reciclagem e a redução da emissão de resíduos.

9- Que contribua para a promoção do uso dos transportes públicos, especialmente entre os centros urbanos e a ligação ao transporte ferroviário.

10. Que o investimento privado patrocine a criação de respostas de responsabilidade social, nomeadamente a construção de creches e equipamentos de apoio à juventude, apoiando ainda as associações de solidariedade social no concelho.

11- Que a efectivação do projecto contribua para aliviar a pressão urbanística que se verifica actualmente no litoral, favorecendo a articulação litoral/interior, criando condições para a fixação de pessoas e empresas a norte da EN 125.

Loulé, 19/03/10

Deputado Municipal

(Carlos José da Silva Martins)

Associação Almargem comenta Ikea

A associação ambientalista Almargem considera que a localização pretendida pela IKEA para instalar uma loja em Loulé “é ecologicamente pouco relevante”, apesar de saber que os terrenos em causa “pertencem à Reserva Agrícola Nacional (RAN)”.
A associação tornou pública esta posição quando decidiu dar resposta a “insinuações” de que tem sido alvo, já que um dos terrenos adquiridos para a eventual localização da IKEA em Loulé era propriedade de um associado e colaborador da Almargem.
“Corresponde inteiramente à verdade que um dos terrenos adquiridos para eventual instalação da IKEA no sítio dos Caliços pertencia à família de um associado e colaborador activo da Almargem”, escreve a associação num comunicado.
“Nem a direcção da associação Almargem nem nenhum dos seus actuais membros têm a ver com este negócio que, aliás, desconheciam por completo até há bem pouco tempo”, salientam ainda os ambientalistas.

Ler comunicado da Almargem.
Ler artigo no Região Sul.

Deputada do BE visita Aterro do Sotavento

A descarga acidental de resíduos do aterro sanitário do Sotavento (Loulé) para a Ribeira do Vascão não contaminou a bacia da ribeira, revelaram as análises à água cujo resultado foi hoje revelado pelas autoridades ambientais.
Na origem do rebentamento terá estado a pressão da água causada pela chuva intensa que se abateu naquela zona durante dois meses, abrindo uma fissura numa das células do talude do aterro e provocando o derramamento dos plásticos ali contidos.
A situação gerou protestos por parte das estruturas locais do PSD e BE, tendo a única deputada do BE eleita pelo círculo de Faro, Cecília Honório, estado hoje no local para averiguar a situação.

Ler artigo da Lusa no «barlavento».

Transbordo de lixos no Aterro da ALGAR

O transbordo de lixos e lixiviados, ocorrido no Aterro Sanitário do Sotavento (em Loulé, no Algarve) entre os dias 1 e 3 de Março, é um grave incidente ambiental, e tem responsáveis que não podem ser escondidos, nem ficar impunes.

Se há dois níveis de responsabilidade, a responsabilidade política e a responsabilidade técnica, temos culpados políticos e culpados técnicos.

Os culpados políticos são os responsáveis da CCDR Algarve, que foram fazendo um acompanhamento burocrático de uma situação de funcionamento deficiente, que o Bloco vem denunciando, quer a nível local, quer a nível da Assembleia da República.

Ler todo o artigo de Álvaro Delgado no esquerda.net. Clicar aqui.

Aterro Sanitário do Sotavento cria problema de saúde pública

Aterro Sanitário do Sotavento cria problema de saúde pública

O jornal Público, em notícia do passado sábado, dá notícia dos atentados ambientais que decorrem no Aterro Sanitário do Sotavento. Ler aqui.