LOULÉ: UM CONCELHO
Se olharmos de forma superficial para o território do concelho de Loulé, o que vimos? Vimos um município urbanizado, rasgado por vias e circulares de asfalto, campos de golfe verdejantes, aldeias “típicas” brancas e sossegadas.
Mas, desafio o leitor a olhar mais profundamente, com olhos de ver, para “ver claramente visto”, como dizia o poeta. Então, com esse olhar, o que se percebe? Um município cheio de betão e vias impermeáveis aos solos; um trânsito caótico e insustentável; as áreas de valor natural e ambiental abandonadas à incúria ou à ambição da atracção do investimento – como alguns dizem –; as produções agrícolas, agro-alimentares e artesanais, destruídas e ameaçadas, pela economia competitiva do lucro; os centros e núcleos históricos, devolutos ou degradados; os jovens a engrossarem o êxodo do campo para o litoral.
A lista seria infindável, mas não queremos maçar o leitor, que tão bem conhece esta vivência e sabe que o “postal ilustrado” que se pinta do concelho é apenas para turista ver e, às vezes, para apresentar nas campanhas eleitorais.
Perante isto, podemos perguntar o que tem corrido mal na gestão de um município que se vende à boca cheia de ser o mais rico, o mais desenvolvido, o que proporciona melhor qualidade de vida aos seus cidadãos e cidadãs? A resposta não é simples. Mas penso que muito podemos, e devemos, acrescentar para contribuir para uma ideia para o concelho. Em primeiro lugar, já sabemos que não é falta de dinheiro no orçamento, pois 220 milhões de euros para 2009 parece ser mais do que suficiente. Em segundo lugar, não é por falta de recursos técnicos e científicos competentes para planear e desenvolver o município. O que falta então?
Falta uma política autárquica que perceba que a governação do município deve assentar numa ideia estratégica de defesa da qualidade de vida de todos os munícipes, sem excepção, impedindo discriminações sociais e culturais, ou assimetrias territoriais. Esta qualidade de vida assenta no desenvolvimento da protecção e do apoio social, sobretudo aos mais carenciados; deve defender a habitação condigna para todos, requalificando imóveis e criando emprego associado; deve permitir a mobilidade e acesso educativo e cultural a todas as pessoas, nacionais e imigrantes, em condições de plena integração social; deve estimular a educação e a formação para o emprego e para a inovação e criação artística e cultural.
Falta uma política autárquica que perceba que a governação do município deve assentar numa ideia estratégica que defenda o desenvolvimento pensando no futuro, através da valorização dos recursos e saberes locais. Este desenvolvimento constrói-se, defendendo a alternativa sustentável do passeio pedonal, da bicicleta em ciclovias e de outros meios dotados de energias limpas e de eficiência energética; deve propor a recuperação dos edifícios degradados dos centros históricos para habitação apoiada, que permita viver a vida e não só festejar a música; deve apoiar a economia de base local, diversificada e distribuída no concelho, para evitar a monocultura do turismo; deve proteger os poucos espaços naturais e ambientais que já restam, como pulmões ecológicos do concelho e parques usufruídos de educação e de lazer.
Falta uma política autárquica que perceba que a governação do município deve assentar numa ideia estratégica de participação de todos os cidadãos e cidadãs na vida do município, onde vivem e pagam imposto. Esta gestão participada só se consegue com o estímulo e a organização das populações locais, na discussão das prioridades de investimento orçamental, para resolver as necessidades das suas terras; só é possível se a gestão dos dinheiros públicos, for rigorosa, transparente e acessível a todos os munícipes; deve clarificar qual a situação das empresas e parcerias público-privadas em que o município está envolvido; deve pôr à discussão, de forma mobilizada, o actual Plano Director Municipal (PDM), instrumento decisivo para a gestão do concelho nos próximos anos; deve rever os critérios de avaliação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), diferenciando primeira habitação de arrendamento; tem de nomear o Provedor Municipal como garante dos direitos das pessoas nas suas relações com o Município.
Os partidos que nos têm governado – Partido Socialista e Partido Social Democrata – têm desenvolvido uma política de defesa do “postal ilustrado” no concelho de Loulé. Só isso pode justificar a situação difícil em que se encontram as pessoas de mais baixos recursos das cidades, os pobres e imigrantes que acorrem ao concelho, os pescadores, os produtores de queijo e de mel, as mães sem creches, os idosos sem apoio domiciliário, os desempregados, os jovens sem futuro. O PS e o PSD bem podem dizer que esta não foi a sua estratégia, mas factos são factos.
Falta, portanto, uma política autárquica que perceba que a governação do município deve assentar numa ideia estratégica de defesa da qualidade de vida, numa ideia estratégica de desenvolvimento humano e numa ideia estratégica de participação cidadã. E só uma força pode conjugar estes três eixos de política autárquica, já demonstrados na vida pública: o Bloco de Esquerda. Tendo vindo progressivamente a subir nos resultados eleitorais no concelho de Loulé, o Bloco de Esquerda está em condições de assumir as suas responsabilidades na Câmara Municipal de Loulé, na Assembleia Municipal de Loulé e nas Assembleias de Freguesia de Quarteira, São Clemente e São Sebastião, órgãos aos quais concorre.
Helder Faustino Raimundo, professor do ensino superior, 53 anos.
Candidato independente do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Loulé e à Assembleia de Freguesia de S. Sebastião
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