IKEA: Um case study do capitalismo global

Os interesses da empresa sueca IKEA em instalar um empreendimento comercial no concelho de Loulé está a desenvolver-se claramente como um ‘case study'. Não tanto pela sua propaganda de capital liberal e moderno mas, sobretudo, pelos interesses monopolistas que faz girar à sua volta e pelo séquito capitalista que mobiliza.

Do que se sabe, do plano do gigante do capital sueco, é que pretende instalar um conjunto de centros comerciais em Espanha e Portugal (com o qual não vou perder aqui muito tempo), entre as quais um deles projectado para o concelho de Loulé. Este, segundo os dados e números da empresa, seria uma loja Ikea e um centro comercial InterIkea. O investimento atingiria entre 200 a 300 milhões de euros e criaria cerca de 3000 postos de trabalho.
[Ler todo o artigo de Helder Raimundo no Esquerda.Net]

Apoio aos agricultores do Algarve

A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas está a discutir desde as 11h00 de hoje, na Assembleia da República, dois projectos de resolução que recomendam medidas de apoio extraordinário aos agricultores do Oeste afectados pelo mau tempo, e a sua extensão ao Algarve, ambos apresentados pelo Bloco de Esquerda.
(Ler a intervenção do deputado do BE na Assembleia da República, Pedro Soares, sobre o tema-aqui)

Criar emprego com a reabilitação urbana

Nas Jornadas Parlamentares que se realizaram esta Segunda e Terça, foi apresentado o Plano Nacional de Reabilitação Urbana. Um plano que aposta em (1) várias formas de pressão fiscal sobre os imóveis devolutos e em ruínas, (2) várias modalidades de apoio aos proprietários que queiram proceder à reabilitação dos seus imóveis: os juros bonificados, o co-financiamento e a tomada de posse temporária. Nestes dois últimos instrumentos, o Estado recuperaria o seu investimento através de arrendamento entre cinco a dez anos; (3) a criação de uma bolsa de arrendamento através da qual esses imóveis seriam obrigatoriamente colocados no mercado.

[Ler todo o artigo do deputado José Guilherme Gusmão no Esquerda.Net]

Bloco questiona insegurança no concelho de Loulé

O Algarve tem sido palco de inúmeros assaltos que a comunicação social tem diariamente acompanhado. A persistência e a tipologia destes ilícitos, nomeadamente roubos em casas de estrangeiros, acompanhados de inusitada violência, são tanto mais preocupantes quanto as forças de segurança denunciam a falta de meios par a uma actuação eficaz.
Com efeito, notícia recentes dão conta de que, nomeadamente no que concerne a uma das localidades mais afectadas, o Sobradinho/Alfeição, no concelho de Loulé, os próprios responsáveis da Guarda Nacional Republicana terão afirmado que «o policiamento não é tão intenso quanto o desejável».
A situação revela-se insustentável para a região, para os seus habitantes, bem como para os que escolheram a qualidade da região para residirem, e que em nada prestigia as forças de segurança, que vêem a sua actuação comprometida, quando almejariam que ela fosse célere.
O Bloco de Esquerda defendeu sempre uma política de policiamento de proximidade, que implica a dotação de meios das entidades competentes, para a garantia da segurança das populações.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, cabe ao Estado a tarefa fundamental de «promover o bem-estar e a qualidade de vida» dos cidadãos (alínea d) do artigo 9.º), pelo que deve o Governo pautar a sua actuação no sentido de responder às necessidades apontadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Administração Interna, as seguintes perguntas:
1. Quais as medidas urgentes que o Governo se propõe tomar no sentido de dotar as forças de segurança de meios e condições para a resolução deste grave problema?
2. Entende o Governo que o apoio à Guarda Nacional Republicana deve ser enquadrado em sede do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)?

Ainda o IKEA de Loulé

O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) questionou na última Assembleia Municipal o presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, sobre qual a localização da futura loja de mobiliário IKEA e se o investimento respeita as leis ambientais.

Em entrevista à Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Loulé, Patinha Antão, explicou que à margem da aprovação do orçamento municipal para 2010, o BE introduziu, por escrito, o tema do "Empreendimento comercial do IKEA", nomeadamente para saber se a localização respeita as leis ambientais em vigor.

Ler mais.

Perguntas incómodas do Bloco em Loulé

fonte: Calçadão

O blogue "Calçadão de Quarteira" dá nota das perguntas, colocadas pelo BE de Loulé, ao presidente da Câmara sobre projecto do IKEA em terrenos agrícolas. Ler aqui.

Também o jornal online do Região Sul divulga a posição do BE na última Assembleia Municipal, mostrando o impacto que a intervenção do deputado do Bloco está a ter na opinião pública. Ler mais.

Ainda João Martins, no "MACLoulé", amplifica a denúncia dos interesses escusos do capitalismo desenfreado e do papel facilitador dos governo de Sócrates na instalação desses interesses. Ler aqui.

BE questiona Governo sobre projecto da IKEA em Loulé

BE questiona Governo sobre projecto da IKEA Portugal em área da Reserva Agrícola Nacional

Há cerca de um mês, a IKEA Portugal anunciou o projecto para uma nova loja e um centro comercial Inter IKEA no concelho de Loulé, distrito de Faro. De acordo com a informação divulgada pela QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a empresa imobiliária IMO 224 - Investimentos Imobiliários, S.A. terá promovido a compra de cerca de 40 hectares de terreno no sítio de Alfarrobeira, em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional (RAN).

Ora, segundo a legislação em vigor, «as utilizações não agrícolas de áreas integradas na RAN só podem verificar-se quando não exista alternativa viável fora das terras ou solos da RAN, no que respeita às componentes técnica, económica, ambiental e cultural» (n.º 1 do art.º 22º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março). Porém, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve já terá recebido um pedido de viabilidade do projecto da IKEA Portugal, no sentido da desafectação dos solos da RAN e da alteração do Plano Director Municipal de Loulé, sem que todas as alternativas de localização tivessem sido estudadas.

O Bloco de Esquerda considera que na selecção de locais para investimento, todas as alternativas à construção de infra-estruturas em áreas condicionadas têm de ser ponderadas, evitando as áreas de Reserva Nacional (Agrícola e Ecológica) ou outras condicionantes de ordenamento do território.

A deputada Cecília Honório, eleita pelo círculo de Faro, e a deputada Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Ambiente, pretendem que o Governo preste os devidos esclarecimentos face à alegada localização do projecto da IKEA Portugal e que medidas irá promover para a preservação dos solos classificados como RAN da região do Algarve.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Quercus questiona IKEA de Loulé

A direcção nacional da QUERCUS dá eco das preocupações que o BE levantou na anterior Assembleia Municipal de Loulé - em perguntas ao presidente da Câmara - sobre a eventual construção de um empreendimento Ikea em terrenos afectos à RAN (Reserva Agrícola Nacional) que obrigam a alterações do Plano Director Municipal.

O Grupo IKEA, após ter promovido a construção das suas fábricas de móveis em Paços de Ferreira, em terreno que estava integrado na Reserva Ecológica Nacional, pretende agora construir uma nova loja em solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) no concelho de Loulé. A Quercus teve conhecimento recentemente que a IKEA Portugal pretende construir uma nova loja no Algarve, tendo a empresa imobiliária (IMO 224 – Investimentos Imobiliários SA.) promovido a compra de cerca de 40 hectares de terrenos, em solos da Reserva Agrícola Nacional, no sítio de Alfarrobeira, próximo da Via do Infante.

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