Na manhã de ontem (22 de Agosto), Francisco Louçã participou numa arruada em Loulé. No mercado da cidade, muitos populares receberam com entusiasmo a propaganda do Bloco, depositando a sua esperança numa força que cresce e que se afirma como alternativa ao bloco central de interesses. Pode ver fotos da arruada neste link.
À noite, no calçadão da Quarteira, repleto de gentes locais e de veraneantes, além de Jorge Costa intervieram também no comício Orlando Carvalho, candidato à Junta de Freguesia da Quarteira, Joaquim Mealha, candidato à Câmara Municipal de Loulé, Cecília Honório (cabeça de lista do Bloco pelo Algarve) e Francisco Louçã. A abrir o comício, intervieram os candidatos autárquicos locais. Orlando Carvalho, candidato à Junta da Quarteira, pronunciou-se contra um modelo de desenvolvimento que abusa do betão e pelo envolvimento da população nas decisões. Joaquim Mealha, candidato à Câmara de Loulé precisou que envolver a população implica adjudicar 10% do orçamento total à participação e decisão das pessoas. Joaquim Mealha referiu-se ainda a Loulé como um "concelho de contrastes", apontando as diferenças entre "litoral e interior" e entre "aldeamentos de requinte e bairros sociais". O candidato do Bloco afirmou a necessidade de promover políticas sociais, de habitação e emprego, e finalizou com o lema da candidatura local do Bloco: "Mais do mesmo não, o Bloco é opção". Para ler todo o artigo clique neste link. Para ver fotos do comício clique aqui.
O exercício activo da cidadania é algo que não abunda entre nós, sendo a percepção geral de que existe pouca apetência para a participação popular nas tomadas de decisão e gestão do poder. Ainda assim, esta representação carece de fundamento estatístico ou de uma análise mais apurada, na medida em que assistimos, de quando em vez, a fenómenos de mobilização da vontade política, através dos movimentos de cidadãos, da constituição de novos partidos, ou até mesmo através de novos espaços de partilha de opinião, (ainda que a distancia), como seja o caso da blogosfera. O que, em certa medida, contraria a forma como tendemos a representar a mobilização para o exercício político da cidadania (talvez por culpa dos níveis de abstenção em actos eleitorais e referendários).
Para além disso, quando os assuntos ou problemas nos estão mais próximos ou nos dizem imediatamente respeito, como é o caso evidente das políticas locais, há uma maior vontade de participação.
Contudo, é partindo da assunção de que o exercício da cidadania e a participação cívica padecem, entre nós, de alguma inércia, que uma política de envolvimento das populações dever ser pensada.
Não querendo aqui abordar as causas dessa atitude, sabemos que ela assentará numa espécie de quid pro quo em que o poder político, o autarca, fará o favor de cuidar dos problemas das pessoas em troca destas se alhearem desse próprio cuidado. Cabendo ao político ocupar-se desse pesado fardo que é o de gerir a coisa pública, no retiro dos seus gabinetes – pois se uns problemas são demasiadamente complexos e exigem altos conhecimentos técnicos inacessíveis ao comum dos mortais, outros serão tão comezinhos que não devem incomodar a tranquilidade das gentes.
Ora, esta visão da política distante das pessoas e das pessoas distantes das discussões políticas e, sobretudo, do controlo democrático do poder, tem necessariamente de ser alterada, sob pena de falência da própria qualidade da democracia e do sistema de representatividade. Pelo contrário, é precisamente porque a discussão dos problemas – desde o planeamento urbanístico ao ambiente e sustentabilidade, passado pela economia e a cultura – e porque o grau de complexidade com que são compostos aumentou exponencialmente, que se torna premente a participação activa dos cidadãos que, com os seus contributos, podem ajudar não apenas à governação do município como também ao controlo democrático dos poderes e interesses envolvidos.
A história do exercício camarário atravessou várias fases, desde o seu enraizamento de cariz mais directo e popular nos primeiros passos da democracia, até aos modelos mais institucionalizados e afastados das populações. Durante o processo foram-se criando e abandonado diferentes órgãos e gabinetes consultivos ou de apoio ao cidadão, embora sempre numa óptica que não parece ter estimulado o envolvimento efectivo das pessoas, pelo menos de forma continuada. Por isso, mais do que propor a criação de novas estruturas, ou novas gabinetes, é necessário que as existentes funcionem no terreno e se tornem susceptíveis de fazer a política com as pessoas e para as pessoas. O mesmo será dizer que a “proposta pela proposta” não serve os interesses de ninguém e enquanto tal será vazia.
Por conseguinte, não basta haver órgãos de consulta pública, é ainda preciso que o próprio modelo de funcionamento destes órgãos esteja concebido para a presentação e discussão de propostas, assim como devem estar dotados de meios concretos para o fazer.
É neste sentido que o Orçamento Participativo se constitui como um instrumento fundamental para uma gestão transparente, pública e capaz de alargar a participação dos cidadãos nos problemas essenciais do município e, deste modo, o Bloco de Esquerda assume a sua implementação como proposta fundamental a essa alteração do estado das coisas, subjacente à qual se apresenta a exigência de uma afectação de verbas do orçamento camarário para o efeito – pois, sem essa afectação não será credível a sua concretização. E, não dispondo as Juntas de Freguesia de recursos técnicos para concepção e execução de obras, torna-se necessária a criação de um gabinete técnico exclusivamente vocacionado para esse apoio técnico, assim como para a execução das intervenções definidas no orçamento participativo que prioritariamente deverão ser objecto de contrato-programa para execução com as Juntas de Freguesia.
Mais uma vez, é obrigação de quem governa, procurar por todo os meios o envolvimento dos cidadãos na vida do município, e uma forma simples de o fazer será, por exemplo, começar por publicar em locais de fácil acesso e de frequência razoável (paragens e estações de transportes públicos, praças e mercados, entre outros), as cópias ou minutas de documentos que digam respeito a problemas, decisões, planos e projectos, propostas de licenciamento ou loteamento de terrenos, etc., que se revistam de alguma importância para as localidades. Para além de outras razões, poder-se-á assim atingir uma parte significativa da população info-excluída.
Também nesta linha, as chamadas “reuniões descentralizadas”, que constituem boas iniciativas, devem contudo ser efectuadas em horários que permitam a participação de um maior número de pessoas (por exemplo, em horário pós-laboral), caso contrário não passarão de meros exercícios de cosmética ou de pseudo abertura, na medida em que apenas alguns, os sectores mais organizados, se farão representar – à semelhança do que actualmente acontece.
É igualmente sabido que, por lei, os cidadãos podem participar através de actos de consulta pública, dando o seu contributo relativamente a certos assuntos da vida do seu município, como acontece, por exemplo, com a elaboração de regulamentos municipais. Agora, a questão que o Bloco coloca é se se deve equacionar o alargamento de tais períodos de consulta pública, uma vez que a lei apenas determina limites mínimos mas não estabelece limites máximos, sendo estes deixados ao arbítrio das autarquias – A objecção que, por ventura surja, relativamente ao atraso ou perca de tempo, é claramente superada pelos ganhos em cidadania e gestão participada, susceptíveis de tornar as decisões mais discutidas e ponderadas.
O Bloco de Esquerda considera ainda a criação da figura do Provedor do Munícipe, uma peça chave para o exercício activo da cidadania e para a relação de proximidade com o munícipe, uma vez que através dele poderão ser arbitradas eventuais reclamações dos cidadãos e/ou aceleradas resoluções de contencioso com a edilidade.
Em suma, se por um lado as pessoas tendem a alhear-se da vida pública, por outro exige-se, da parte de quem detém o poder, o esforço propedêutico de levar a informação ao cidadão. Não basta ficarmos pela elaboração e publicação de estudos, pareceres ou projectos técnicos em sites ou portais electrónicos, sem nenhuma consecução, é primeiramente necessário que haja uma alteração radical nas práticas habituais que povoam o município, com a introdução de medidas que promovam a consulta, participação e discussão públicas, para além claro da sua realização efectiva.
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Orlando Carvalho, Quarteira, cabeça de lista do Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia de Quarteira
No próximo sábado (22 de Agosto), pelas 21.30h, na Avenida Infante de Sagres (Calçadão) em Quarteira, o Bloco de Esquerda organiza um comício com a presença de Francisco Louçã. A sessão permitirá abordar as principais preocupações dos portugueses numa perspectiva de esquerda socialista e será um estímulo à energia das candidaturas do Bloco no concelho de Loulé. Não faltes! Confere toda a campanha de verão do Bloco (link).
O Bloco de Esquerda de Loulé procedeu à entrega das listas candidatas aos órgãos autárquicos de Loulé: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Quarteira, São Clemente e São Sebastião. Após sorteio, o Bloco vai surgir em 3º lugar nos boletins de voto, fazendo jus ao seu lugar como 3ª força política no concelho de Loulé.
Exmo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Consulta pública dos Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase Plano de Urbanização de Vilamoura.
Da análise do estudo de impacte ambiental desta área que se localiza junto à foz da Ribeira de Quarteira, cuja bacia hidrográfica representa cerca de 8% da área do Algarve, surgem algumas questões:
- O estudo dos solos é muito incipiente, pois limita-se a transcrever a informação da Carta de Capacidade de Uso do Solo, demasiado genérica (esc.1/50 000) e desactualizada (1959). As transformações que a área em questão sofreu, desde 1959, foram enormes.
- A profundidade média dos lagos é de 1,8 m. O estudo de solos deveria ter esc.1/5 000 ou mais pormenorizada., até porque os aluviões são caracterizados por elevada heterogeneidade.
- A impermeabilização do fundo dos lagos seria desadequado porque os solos já o são e no caso de insistir nessa aplicação de tela, pode-se assistir ao seu levantamento pelo lençol freático como acontece nas lagoas da ETAR de Vilamoura …
- Pelo estudo geológico efectuado pode-se observar a existência de camadas hidromórficas (permanentemente submersas) e provavelmente impermeáveis a partir de 5 m de profundidade, dado que coincidem com o nível freático …
- A relativa pouca profundidade dos aquíferos (Antropozóico 12 m e Miocénico 50 m) torna-os especialmente vulnerável à poluição salina.
- Quanto a considerar que os aquíferos em presença “tem salinidade acima do normal”, considerando que ela oscila entre 994 e 1 900 µS/gm é abusivo. Esta água é de boa a média qualidade relativamente à salinidade. O objectivo desta confusão será o de desvalorizar a importância do recurso (12 hm3/ano) que se vai pôr em risco com este projecto?
- O enchimento dos lagos com água salgada parece uma opção que porá em risco a qualidade do solo e do aquífero, tanto mais que no estudo de impacte ambiental se refere à presença de olhos de água na zona em questão, os quais se poderão transformar em vias de contaminação do aquífero pela água salgada dos lagos …
- A propagação dos mosquitos, devido ao enchimento dos lagos com água doce, não se verificou e até diminuiu substancialmente (Pinheiros Altos, Quinta do Lago, etc.), devido às larvas deste insecto serem fotossensível e necessitarem de sombreamento para sobreviverem.
- Considerar que a área mais sensível à poluição pelas águas superficiais é a praia da Falésia (parágrafo 4.4.3) a poente da foz da ribeira e da marina, quando o vento dominante da região é de Sudoeste, é difícil de aceitar. Obviamente que a área mais sensível é e será a praia de Quarteira.
- Existe a óbvia contradição de considerar, no estudo de impacte, que nenhuma área do projecto é sensível à poluição, provavelmente por se pensar que basta mudar regularmente a água dos lagos. Esquece-se a contaminação provocada pela ETAR, pelos barcos de recreio (300) e pelos campos de golfe na hipótese da água doce. No caso da água salgada, além da contaminação do aquífero pela água salgada, acresce a produção de mais de 85 toneladas de sal por ano, provocadas pela evaporação mais elevada do que a precipitação.
- A contaminação provocada pela ETAR de Vilamoura é um facto (2000 CF/L) mas este projecto dos Lagos pode significar mais uma razão para melhorar o seu funcionamento e/ou uma oportunidade para se proceder à reutilização das águas residuais (rega).
- Não podemos ignorar que o maior impacte ambiental será provocado pelos projectos de urbanização envolventes dos lagos que se pretendem construir …
Com os melhores cumprimentos.
Bloco de Esquerda Concelho de Loulé Freguesia de Quarteira
Agente de desenvolvimento local, formado no Algarve no final dos anos 80, Joaquim Mealha Costa é o candidato do Bloco à Câmara Municipal de Loulé. Liliana Inverno, professora, candidata à Assembleia Municipal de Loulé, mediou a sessão de apresentação da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda no concelho de Loulé, que assume o lema «Mais do mesmo não! O Bloco é opção!».
Os compromissos da candidatura Autárquica Loulé ‘09
A. Defender direitos sociais. Viver com qualidade!
a)Afectar um mínimo de 6% do Orçamento Municipal a iniciativas de cariz social. Apoio à criação de creches em Loulé, Quarteira e Almancil. Instalação de equipamentos e serviços de apoio à 3ª idade, aos deficientes, e a populações em risco e situações de carência.
Criação de alojamento para pessoas carenciadas, associando a recuperação de habitações degradadas com as políticas de apoio e inserção social. Apoio à melhoria das condições de habitabilidade de famílias com parcos recursos.
b)Melhorar a oferta de transportes urbanos em Loulé e Quarteira de modo a serem mais usados pelos estudantes e residentes. Promover as ligações de autocarro entre a estação de comboio, Loulé e Quarteira e reforçar as ligações interurbanas com os concelhos limítrofes e intra-concelhias com os principais aglomerados.
c)Acelerar a eliminação de barreiras arquitectónicas a pessoas com mobilidade reduzida, em especial, no acesso aos serviços públicos e equipamentos municipais. Assumir a criação de condições para a deslocação a pé e em bicicleta, com segurança, como uma das prioridades.
d)Investir na manutenção dos equipamentos desportivos e facilitar a sua utilização. Apoiar os clubes e os atletas no incentivo à prática de actividade desportiva, enquanto ocupação saudável.
e)Cooperar para a educação e formação de adultos, desempregados e precarizados, estimulando a sua qualificação, valorização profissional e a inserção no mercado do trabalho.
f)Apoiar o desenvolvimento cultural do concelho, quer com medidas de estímulo à criação e inovação, artística e cultural, quer de valorização do património cultural, material e imaterial.
B.Valorizar recursos e saberes.
Desenvolvimento sustentável com coesão territorial e social!
a)Apoiar a produção e o emprego associado, estimulando a diversificação económica com medidas de enquadramento técnico/legal e logístico, quer nas actividades tradicionais, quer em apostas inovadoras. Dedicar especial atenção à economia de base local e de proximidade e à manutenção e fixação de actividade económica nas freguesias do interior.
b)Contribuir para a sustentabilidade económica e social do turismo e das actividades correlacionadas, definindo orientações estratégicas de actuação do Município face ao sector.
c)Apoiar a recuperação de edifícios abandonados/degradados, criando programas de revitalização dos núcleos antigos das localidades, para que voltem a ter gente a morar e a desenvolver actividade, com condições.
d)Promover o uso de energias alternativas e o combate ao desperdício de energia, nos edifícios e equipamentos municipais, de instituições, empresas e particulares.
e)Apostar na conservação dos espaços naturais de valor ambiental, protegendo-os, com a participação e usufruto das populações;
f)Incentivar a investigação aplicada e a partilha de experiências, assumindo e promovendo práticas de parceria entre múltiplas entidades.
C. Gerir de forma participada, ao serviço dos cidadãos!
a)Adoptar a metodologia do Orçamento Participativo, e propor que 10% da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para acções escolhidas pelas populações;
b)Ser intransigente, na transparência da gestão camarária, na racionalização de recursos e no controle de custos, quer no âmbito da administração directa do município, quer na das empresas municipais e parcerias com outros municípios.
c) Simplificar procedimentos e descentralizar serviços, para diminuir o tempo de resposta às solicitações dos munícipes, colocando as novas tecnologias ao serviço deste objectivo;
d)Estimular a participação dos cidadãos na discussão do planeamento do concelho, nomeadamente na revisão do Plano Director Municipal;
e)Bater-se pela revisão dos critérios de avaliação das casas, diferenciando nomeadamente, as situações de 1ª habitação. No Concelho de Loulé, os residentes pagam mais IMI do que nos Concelhos limítrofes.
f)Instalar e fazer funcionar o Provedor Municipal, enquanto garante dos direitos dos cidadãos, na sua relação com o Município.
Loulé, 11 de Agosto 2009
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[Como foi referido na apresentação pública da candidatura do Bloco a Loulé, este programa está em discussão pública. Por isso, aceitam-se todas as opiniões no espaço de comentários ou no Email: blocoloule@gmail.com]
Na próxima terça-feira, dia 11 de Agosto, o Bloco de Esquerda apresentará a sua candidatura aos órgãos autárquicos do concelho de Loulé.
A sessão de apresentação, que terá lugar no restaurante Flor da Praça (junto ao Mercado Municipal), pelas 18h30, contará com a presença dos candidatos aos órgãos autárquicos do concelho, do eurodeputado Miguel Portas e de Cecília Honório, cabeça de lista do BE pelo Distrito de Faro às próximas Eleições Legislativas.
Num contexto de crise económica e social, de perda de valores elementares e de direitos dos cidadãos, o Bloco apresentará as linhas gerais do seu programa, que aposta na reorientação das prioridades de investimento, na alteração do modelo de relação com os munícipes e os cidadãos em geral e numa nova atitude face aos diversos actores que operam no concelho.
Na manhã de ontem (22 de Agosto), Francisco Louçã participou numa arruada em Loulé. No mercado da cidade, muitos populares receberam com entusiasmo a propaganda do Bloco, depositando a sua esperança numa força que cresce e que se afirma como alternativa ao bloco central de interesses. Pode ver fotos da arruada neste link.
Agente de desenvolvimento local, formado no Algarve no final dos anos 80, Joaquim Mealha Costa é o candidato do Bloco à Câmara Municipal de Loulé. Liliana Inverno, professora, candidata à Assembleia Municipal de Loulé, mediou a sessão de apresentação da candidatura autárquica do Bloco de Esquerda no concelho de Loulé, que assume o lema «Mais do mesmo não! O Bloco é opção!».