Foz do Almargem sofre pressão urbanística

Apesar de conter algumas imprecisões vale a pena ler o artigo do Público, escrito pelo Idálio Revez, sobre o debate a propósito da Foz do Almargem realizado na passada sexta-feira (aqui).

Em breve deixaremos neste blog a nossa opinião.

Em defesa da ferrovia

Numa altura em que se torna cada vez mais importante a defesa de alternativas ecológicas ao automóvel, vale a pena ver o trailer do filme de Jorge Pelicano, e saber do seu prémio reconhecido no DOCLisboa deste ano:

Documentário "Pare, Escute, Olhe" realizado por Jorge Pelicano
sobre a defesa da linha ferroviária do Tua em Trás-os-Montes.

Análise da política local

João Martins, bloguista de Loulé, analisa a vida pública do PS concelhio e não poupa críticas à acção deste partido nos últimos tempos de governação autárquica do PSD. A ler com muita atenção (aqui).

Debate sobre Foz da Ribeira do Almargem

A Associação Almargem organiza dia 27 de Outubro de 2009 (hoje), às 17:00, no Centro Autárquico de Quarteira um debate com o tema "Almargem: Que futuro?". O Programa é o seguinte:

17:00 - Apresentação

17:30 - Intervenções: i) Junta de Freguesia de Quarteira; ii) Câmara Municipal de Loulé, iii) Administração da Rede Hidrográfica do Algarve

18:30 - Debate

20:00 Conclusões e Encerramento.
*
Para acompanhar este processo ver link para Associação Almargem no side bar à direita>

Almargem queixa-se da cidade lacustre de Vilamoura

A associação Almargem (leia a nota de imprensa>) vai avançar com uma queixa no Tribunal Europeu contra o Estado português, caso a nova ministra do Ambiente aprove a construção da Cidade Lacustre, projecto turístico em Vilamoura, disse hoje um responsável daquela organização.
Ler mais no barlavento online.

Tomada de posse dos eleitos em Loulé

Realiza-se na próxima sexta-feira, 23 de Outubro, pelas 18h00, na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, Edifício Engº Duarte Pacheco, a tomada de posse dos novos Órgãos Autárquicos de Loulé. Nesta cerimónia tomará posse o deputado eleito pelo Bloco para a Assembleia Municipal, Carlos José Martins.

PUQNNE

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé

Praça da República

8100-951 Loulé

ASSUNTO: PLANO DE URBANIZAÇÃO DE QUARTEIRA NORTE NORDESTE (PUQNNE)

DISCUSSÃO PÚBLICA - 13 de Novembro de 2009 a 16 de Dezembro de 2009

(Art.º 77º do DL 380/ 99 de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo DL 46/09 de 20

de Fevereiro)

Nome: Bloco de Esquerda/Loulé

Morada:

Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

Assembleia Municipal de Loulé

Carlos José da Silva Martins

blocoloule@gmail.com

Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste (PUQNNE) – Ficha de Participação.

Observações e Sugestões

Partindo do reconhecimento de que o Plano de Urbanização de Quarteira Norte_Nordeste, surge como um plano na verdadeira acepção da palavra e que, pela primeira vez na cidade de Quarteira, vemos surgir algo que se possa considerar como um autêntico plano de gestão urbanística, revestindo-se, inclusive, de alguma razoabilidade quanto aos equipamentos públicos projectados, não deixamos de notar que subsistem algumas dúvidas e preocupações.

Quando se expressa a pretensão de trazer para a cidade de Quarteira mais 8573 habitantes (que sejam “residentes fixos”), isto exige que se conceba os equipamentos colectivos/públicos necessários à persecução desse objectivo – algo que o plano até parece responder e ponderar. Todavia, relativamente a equipamentos essenciais para esse fim, como é o caso de creches e infantários, o Plano afigurasse-nos pouco ambicioso. É do conhecimento público que a cidade é altamente deficitária nesse tipo de equipamentos, pelo que ou se está a pensar em habitantes de uma faixa etária mais elevada (o que não pode ser o caso), ou aqueles equipamentos são para servir exclusivamente os novos habitantes – o que discordamos de todo.

Tendo em conta que o próprio PUQN_NE preconiza a “dotação com equipamentos de utilização colectiva de escala da Cidade e da escala local, que respondam a necessidades actuais e futuras da população[1]” e que estamos a falar de um acréscimo populacional na ordem dos 44%, apenas, um ATL, um infantário e, sobretudo, apenas uma creche é manifestamente pouco – ainda para mais se procurarmos considerar a cidade como um todo e aproveitar esta oportunidade para requalificar a cidade e dotá-la de equipamentos há muito reclamados pela população já residente. Mais, na medida em que a partir do ano 2010 o ensino pré-escolar passa a ser obrigatório em todo o território nacional (através da rede nacional do pré-escolar), os equipamentos ATL e infantário poderão ser incluídos na EB1 projectada, podendo assim, de alguma forma, reduzir-se os custos de financiamento e libertar, ao mesmo tempo, área para a implementação de mais uma unidade de creche ou ampliação para mais salas na área prevista para este equipamento – pois é na faixa etária entre os 0 e os 3 anos que a Cidade se encontra mais carenciada.

O Relatório do Gabinete de arquitectura faz uma caracterização profunda da zona de implementação e mesmo da Cidade, tecendo considerações ora mais objectivas, ora mais subjectivas, ainda que delas possamos até concordar. Numa delas alude para o facto de se tratar de uma zona muito sensível e importante do ponto de vista ambiental e, de facto, o Plano prevê uma mancha verde bastante apreciável que se situa no “miolo” da zona do plano.

Todavia, não parecem estar esclarecidas algumas questões, principalmente a definição da entidade de gestão do “Parque”. Por outro lado, O Bloco de Esquerda (BE) gostaria de ver claramente garantida a protecção e preservação da mancha verde. Isto é, a clarificação de mecanismos por parte das entidades responsáveis, mormente, a C. M. Loulé, susceptíveis de impedirem terminantemente a construção ou edificação (claro está, para além dos equipamentos colectivos já previstos) na área afecta ao Parque.

Também o cálculo das áreas afectadas para construção de espaços verdes e equipamentos colectivos, ainda que nos parecendo respeitar as áreas de afectação determinadas por lei, suscitam, no entanto, algumas dúvidas decorrentes da implementação dos três equipamentos colectivos (Grande campo de jogos; Pista de atletismo; Pequeno campo de jogos) incluídos na área prevista para Zona Verde. Se bem que, também aqui, do ponto de vista legal seja efectivamente possível a inclusão daquele tipo de equipamentos colectivos em zona verde, todavia o cálculo global de área afecta a zona verde parece-nos ficar sujeita a revisão nas suas dimensões, uma vez que a dedução original sofre redução.

As zonas inundáveis – aliás duas das recomendações e pareceres mais negativos (um da CCDR e outro da ARH) prendem-se precisamente com a necessidade de se proceder à correcta definição das Zonas Inundáveis. Agora, o problema não se reduz apenas ao da “delimitação” dessas zonas, mas sobretudo ao da preservação e conservação dos aquíferos aí situados – sobretudo concernente à Pernada da Ribeira de Quarteira.

Por acaso a última década tem sido excepcionalmente seca, o que impedido a ocorrência de inundações na zona baixa de Quarteira. Ora, é do conhecimento geral que a causa das inundações (causa indirecta) reside no facto de se ter construído em cima de importantes linhas de água, fazendo desaparecer leitos de escoamento/cheia naturais e impermeabilizando-se vastas zonas da cidade. É pois avisado que não se repita os mesmos erros do passado e que na zona do Plano, onde estão identificadas importantes zonas de inundação, a preocupação não seja apenas de delimitação mas que se pense, quer na preservação da qualidade das linhas de água, quer no seu escoamento natural.

Ao se observar a cartografia que acompanha o PUQN, observa-se com preocupação a ocupação da zona inundável ao longo da ribeira do Almargem por “espaço urbano consolidado”, mais concretamente “de comércio e serviços”.

O leito desta linha de água já se encontra ocupado, por uma bomba de gasolina, uma estação de lavagem de viaturas, além de inúmeras construções recentes e estaleiros, o que demonstra o alheamento e desrespeito desta autarquia pelas questões ambientais.

A área em questão é de grande vulnerabilidade ambiental, uma vez que se trata de um leito de curso de água, o qual até desagua, a menos de 1 km, na Lagoa do Almargem.

O interesse paisagístico é elevado, o qual ficará irremediavelmente condenado se o PUQN não for alterado.

Na planta de condicionantes, que serviu de base para o PDM (esc.1/25000) esta área não foi, como devia, classificada de Reserva Agrícola e de Reserva Ecológica (sujeita a inundação). Este lapso de grafismo, justificável pela reduzida escala da carta do PDM (esc.1/25000 não foi corrigido, na cartografia pormenorizada do PUQN (esc.1/2000) mas foi no entanto aproveitado de forma grosseira para justificar a construção urbana.

Um plano de pormenor que considera uma linha de água como um empecilho a eliminar, em vez de um potencial paisagístico a aproveitar, mostra um grande distanciamento dos valores que se defendem na actualidade.

Tendo isto em consideração o BE acha que a zona de delimitação do leito de cheias deva ser ampliado e livre de qualquer tipo de edificação, com delimitação de uma faixa de uso público que permita a adequada limpeza da linha de água a sua renaturalização e a definição de um trilho pedonal ao longo do seu curso, o que compensaria aquilo que, em nossa opinião, é perdido na zona verde com a implementação dos equipamentos colectivos nesta última.

Relativamente ao “Programa de Execução e Financiamento”, subsiste ainda uma dúvida quanto às 5 praças prevista, destinadas a equipamentos colectivos (comércio e serviços) e que estão incluídas no total de capacidade construtiva (29 445.78m² = 10,61%). Não é muito claro onde está o cabimento dos custos das praças – a menos que sejam obras a serem desenvolvidas exclusivamente pelos promotores particulares, o que será muito pouco provável.

Sugestões de Alteração ao Regulamento do PUQN_NE

Art.º 22º Valores naturais a proteger e a valorizar.	Sugestão
1. “Na área do Plano, todas as árvores de espécies autóctones, nomeadamente pinheiros mansos, amendoeiras e figueiras, com diâmetro de copa superior a 3.00 metros, (…) são declaradas como valor natural a proteger e a valorizar (…).	1. Na área do Plano, todas as árvores de espécies autóctones, nomeadamente pinheiros mansos, amendoeiras, figueiras e alfarrobeiras, com diâmetro de copa ≥ 2,50 metros, (…) são declaradas como valor natural a proteger e a valorizar (…).
3. “Atribui-se também o estatuto referido no número um deste artigo às minas de água, poços e tanques (…) desde que possuam uma superfície maior do que 100m2.”	3. Atribui-se também o estatuto referido no número um deste artigo às minas de água, poços e tanques (…) desde que possuam uma superfície ≥ a 50m2.
Art.º 40º Características urbanísticas específicas.	Sugestão
1. f) “A iluminação pública tem que garantir os níveis de luminância exigidos (…) e apresentar dispositivos de controlo que permitam reduzir consumos.”	1. f) A iluminação pública tem que garantir os níveis de luminância exigidos (…) e apresentar dispositivos de controlo e de produção ou micro-geração que permitam reduzir consumos e um regime minimamente auto-sutentável.
Art.º 43º Características urbanísticas específicas.	Sugestão
1. “A superfície deve ser ajardinada, devendo ser garantida a implementação de pavimento semi-permiável, nas partes atravessadas por passeios (…).”	1. A superfície deve térrea, britada ou com recurso à utilização de compostos de biomassa ou cascas de árvore, devendo ser garantida a implementação de pavimento semi-permiável, nas partes atravessadas por passeios (…). Nota – As superfícies ajardinadas implicam necessariamente maior consumo de água, mesmo com aproveitamento da água das chuvas.
Art.º 40º Características urbanísticas específicas.	Sugestão
1. g) “O mobiliário urbano tem que incluir, pelo menos as seguintes tipologias de equipamento:”	Aditamentos 1. g) O mobiliário urbano tem que incluir, pelo menos as seguintes tipologias de equipamento: . . . xii) Suportes para mini-centrais de compostagem e/ou vermicompostagem para reciclagem de resíduos orgânicos.
Art.º 46º 1. g)	Sugestão
	1. g) vii) Suportes para mini-centrais de compostagem e/ou vermicompostagem para reciclagem de resíduos orgânicos. Nota – Traria como vantagem a utilização do composto natural resultante na própria zona verde do parque ou noutras zonas arborizadas.

Observações e Sugestões

O problema do modelo desenvolvimento/financiamento.

O BE teme que o modelo de desenvolvimento económico preconizado decorra de uma receita já gasta. Partindo daquilo que nos é dado a conhecer, persiste um modelo que assenta no binómio construção/imobiliário – turismo, ou, se quisermos, num modelo de turismo com fortíssima componente imobiliária. Todavia, o BE considera que não tem de ser assim. Segundo o relatório e o programa de execução do gabinete de arquitectura, assim como a apresentação pública, o esforço camarário é considerado como fulcral para a “alavancagem” de todo o Plano. O BE não apõe objecção quanto ao facto de o investimento camarário se instituir como alavanca de todo o Plano, o que sugere é que tenha também, por maioria de razões, alguma participação no próprio modelo de operacionalização do regime urbanístico. Assim, em nossa opinião, a Câmara pode ter uma forte palavra no próprio modelo de financiamento do Plano, por exemplo, através de um sistema de contrapartidas.

Retomando, prevê-se um aumento populacional de cerca de 8 mil habitantes naquela zona. Ora, para se considerar a fixação de uma tal quantidade de residentes e, ao mesmo tempo, evitar-se cair na tentação da criação de uma espécie de “gueto elitista”, os preços médios da habitação não poderão ser especulativos, devendo, pelo contrário, apontar-se para um mercado-alvo constituído essencialmente pela classe média.

Pelo contrário, se deixarmos o modelo exclusivamente entregue ao mercado, numa perspectiva de negócio meramente especulativo, é óbvio que muito dificilmente não seja apenas as classes mais elevadas a poderem responder à oferta – o que, por sua vez, contrariaria tudo aquilo que é preconizado pelo Plano, a saber, “a fixação de classes médias naquela zona”.

Sugestão:

Assim, o BE coloca à consideração, a seguinte sugestão:

A negociação, em fase de construção ou previamente, de uma percentagem de fracções (16% = 1/6; 20% = 1/5) reservadas (em cada loteamento) para venda a custos controlados, ou para mercado de arrendamento para jovens, casais e/ou residentes fixos em Quarteira – à semelhança do que é já prática corrente em várias cidades da união europeia.

Trata-se, novamente, de aproveitar uma “oportunidade irrepetível na cidade de Quarteira”, para se romper com o paradigma que até aqui tem imperado, demonstrando-se desta forma que existe efectiva vontade política para mudar o status quo. Será de todo o interesse pensar na Cidade em termos verdadeiramente holísticos, caso contrário é apenas mais do mesmo, embrulhado sob a capa de uma “arquitectura orgânica”.

Apresentando-se, o Plano, como uma autêntica opção estratégica deste executivo camarário, na medida em que o seu contributo se constitui (tal como é referido) como alavanca de todo o Plano (através das infra-estruturas municipais para aí projectadas), assim como o Plano se apresenta, por sua vez, como estratégico para a reestruturação da própria cidade de Quarteira, então seria expectável que, ao mesmo tempo, se assumisse como oportunidade de resolução de alguns dos problemas endémicos de que sofre a cidade, como seja a carência de creches (o que o Plano prevê é, mais uma vez, manifestamente insuficiente), por um lado, e por outro, a inexistência de habitação para arrendamento e/ou venda a custos controlados, impedindo desta forma o êxodo de habitantes naturais da terra, principalmente casais jovens à procura de primeira habitação.

A presente situação de crise económica, mas também de modelo de desenvolvimento, em que o sector da construção é o mais afectado, particularmente no Algarve, deve levar a alterações objectivas no modelo de elaboração e gestão de PUs, loteamentos e outros instrumentos de ordenamento que prevejam a construção, particularmente com a dimensão do aqui considerado.

Sugerimos assim que sejam consideradas regras na implementação do plano, na componente de investimento privado, que minimizem e procurem evitar impactos e efeitos, de virmos a ter equipamentos e infra-estruturas concluídos, edifícios construídos e habitados e, ao lado, espaços degradados e abandonados.

Com os nossos respeitosos cumprimentos,

Loulé, 16 de Dezembro de 2009

Carlos José da Silva Martins

---

[1] PUQN_NE; Regulamento, pag.2

Mensagem do Bloco/Loulé

Caros/as amigos/as:

Antes de mais queríamos manifestar o nosso agradecimento a todos os que mostraram disponibilidade para pertencerem às listas do Bloco nestas eleições, assim como àqueles que deram o seu melhor ao longo da campanha eleitoral. O Bloco registou uma subida de votos e confirmou-se como a terceira força política no concelho de Loulé, no entanto, os resultados alcançados ficaram muito aquém daquilo que eram os nossos objectivos políticos. Não conseguimos eleger representantes nas Assembleias de Freguesia de Quarteira, S. Clemente ou S.Sebastião, nem reforçar a nossa posição na Assembleia Municipal (foi eleito um deputado) e, muito menos, ter um resultado visivel para a Câmara Municipal. Provámos e estamos certos, que temos um longo caminho a percorrer e muito a aprender em matéria de poder local, mas estamos convencidos que iniciámos o ano zero e demos os primeiros passos nessa aprendizagem. Brevemente irá ser marcada uma reunião aberta a todos (aderentes, simpatizantes ou membros das listas) onde irá ser efectuado um balanço mais exaustivo sobre as eleições autárquicas.

*

Bloco de Esquerda/Loulé

Mais um prémio para Loulé?

O Jornal de Negócios noticia que a Câmara de Loulé tem um peso excessivo de IMI e IMIT no total das suas receitas. São cerca de 127,926 milhares de euros, o que dá ao concelho de Loulé o 1º lugar, com cerca de 62% no total de receitas. Um prémio que mostra um peso excessivo dos impostos sobre o património (IMI e IMT) nas suas receitas. O aviso é deixado pelo grupo de trabalho para a revisão do sistema fiscal português, e abrange concelhos como os de Cascais, Sintra, Lisboa, Porto e Loulé. Apesar de serem só 38 casos num total de 308 autarquias, "a situação "aproxima-se do limiar crítico", na medida em que estes municípios são os mais populosos, albergando 3,87 milhões habitantes, que correspondem a 39% da população do país", diz o relatório elaborado pelos peritos, e apresentado publicamente na terça-feira.

A lista pode ser consultada aqui.

Tal como o Bloco tem afirmado quanto mais CASAS construidas maiores receitas para gastarem, nem sempre da melhor maneira. Este estudo é um aviso sério à navegação, e por isso devemos exigir uma gestão rigorosa dos recursos. As nossas propostas são mais que justas: reduzir o IMI/IMIT, incentivar a reabilitação urbana e o mercado de arrendamento.

Vamos lutar por elas.

Bloco mantém deputado municipal

O Bloco de Esquerda, não atingindo os seus objectivos em Loulé, acabou por ver aumentados os seus resultados em número de votos e percentagens. Na candidatura à Câmara obteve 858 votos (2,9%) mais 93 do que obtivera em 2005 (765=2,7%). Para a Assembleia Municipal conseguiu 1390 votos (4,7%), mais 208 do que em 2005 (1182=4,2%). Em S. Clemente desceu 15 votos, tendo obtido agora 243 (3,3%), ao invés dos 258 de há 4 anos (3,7%). Em Quarteira obteve 337 votos (4,5%), quando em 2005 obtivera 189 (2,8%), portanto quase duplicando a votação. Na freguesia de S. Sebastião - na qual o Bloco não concorrera em 2005 - o resultado foi de 150 votos o que corresponde a 4,5%. Com estes resultados o Bloco apenas elege um deputado para a Assembleia Municipal, que já detinha no último mandato (Carlos José Martins).

Em breve o Bloco fará a análise destes resultados e apresentará as suas linhas de actuação para o futuro.

11º e último tempo de antena

Pode ouvir o tempo de antena contendo a entrevista com Joaquim Mealha Costa, cabeça de lista do Bloco à Câmara Municipal de Loulé. Clique no nome do spot ao lado do play.

Mensagem final

[Clicar na imagem para ler melhor]

Notícias da imprensa

A imprensa regional publicou, anteontem e ontem, diversos textos dos nossos candidatos às autarquias de Loulé, que convém acompanhar nas edições em papel já que "em linha" é tudo deveras tecnicamente insuficiente. Assim:
Jornal do Algarve/página 11: entrevista com Joaquim Mealha;
Região Sul/página 20: entrevista online de Joaquim Mealha;
A Voz de Quarteira/página 8: entrevista com Orlando Carvalho;
O Louletano/páginas 3-4-12-14: várias notícias, entrevista com Faustino Pires e nota de imprensa do Bloco sobre revista de obras da CML.
É ler e divulgar!

Blogger de Loulé apoia Bloco

O Bloco recebe um excelente apoio às suas candidaturas a Loulé. João Martins, autor do blogue "Movimento Apartidário da Cidade de Loulé", manifesta a sua concordância com as propostas para o concelho, expressas no programa do Bloco de Esquerda. Ler mais.

10º tempo de antena

Pode ouvir o tempo de antena contendo a entrevista com Cristobal Contreiras, cabeça de lista do Bloco à Assembleia de Freguesia de S. Sebastião. Clique no nome do spot o lado do play.

Blogs dão eco a nota de imprensa do Bloco

O Blogue "Calçadão de Quarteira" publica a denúncia do Bloco a propósito da revista editada pela Câmara de Loulé, sobre as obras realizadas durante a gestão do PSD no último mandato e que manifestamente representa uma manobra eleitoralista de campanha com dinheiros dos munícipes. Ler mais e ver comentários a propósito.

O Bloco na Assembleia Municipal

A propósito de comentários, no post sobre as preocupações do PS relativamente ao reforço eleitoral do Bloco, Carlos Martins, cabeça de lista do Bloco à Assembleia Municipal de Loulé explica qual o trabalho do partido no referido órgão nos últimos 4 anos. Ler mais aqui.

9º tempo de antena do Bloco

Pode ouvir o tempo de antena do Bloco, emitido hoje nas rádios Cidade e Total Fm. Para ouvir a entrevista a Orlando Carvalho, cabeça de lista do Bloco à Assembleia de Freguesia de Quarteira, clicar no nome do spot ao lado do sinal de play.

Nota de imprensa sobre obras da Câmara

NOTA DE IMPRENSA

Em plena campanha eleitoral, a Câmara Municipal de Loulé publicou um Boletim alusivo às obras efectuadas durante a gestão do PSD à frente dos destinos do Município, de 2002 a 2008.

Com uma tiragem de 7500 exemplares, a publicação foi amplamente difundida por todo o Concelho e, muito especialmente, nas freguesias onde residem a maioria dos habitantes.

A inoportunidade desta publicação é reveladora da promiscuidade existente entre o executivo municipal e o PSD, sinónimo da confusão existente entre alguma secções camarárias e a concelhia deste partido, parecendo às vezes que umas funcionam em complemento da outra.

À custa dos dinheiros públicos, o PSD aproveita para fazer a sua campanha eleitoral.

É normal em democracia e de acordo com a lei, que o executivo municipal preste contas em local próprio, à Assembleia Municipal e aos cidadãos, do trabalho e obras realizadas durante o seu mandato, e não nesta altura, favorecendo uma candidatura em detrimento das outras.

A única diferença que vislumbramos nesta publicação é o facto de vir com a cor da Câmara e não com a cor laranja.

Os cidadãos deste Concelho merecem respeito, rigor e transparência na gestão dos dinheiros públicos e agora têm oportunidade de, através do voto, mudarem estas situações.

Sabemos que o Bloco de Esquerda tem merecido a confiança dos cidadãos. Em Loulé, o resultado eleitoral alcançado permite-nos ter o direito de aspirar a participar nas decisões camarárias, reforçar o nosso papel na Assembleia Municipal e melhorar o funcionamento das Juntas de Freguesia.

6 Outubro 2009

Bloco de Esquerda/Loulé